Nós, movimentos e coletivos artísticos, culturais, sociais, políticos e religiosos, organizados que subscrevem este texto, atuantes nas periferias de São Paulo, vimos por meio deste declarar nosso voto contra a direita autoritária, preconceituosa e excludente representada na candidatura de Aécio Neves do PSDB. Diante do atual cenário político, acreditamos que a oposição a esta ideia se representa na candidatura de Dilma Rousselff.
Como trabalhadores e trabalhadoras, moradores de favelas e periferias da cidade de São Paulo, temos presente na memória a barbárie que se instalou nestas regiões quando o PSDB governou o país entre os anos de 1995 e 2002. Também sentimos na pele a política deste partido à frente do governo do estado de São Paulo.
Os governos do PSDB têm representado a criminalização dos movimentos sociais; a repressão contra a população pobre, preta e periférica e o preconceito contra os diferentes setores marginalizados da sociedade como os negros, índios, diferentes orientações sexuais e religiosas, nordestinos e pobres em geral.
Preocupados com o retrocesso político e social proposto pela classe social que o PSDB representa, afirmamos nossa opção pela vida e contra a barbárie, ao apoiarmos a candidatura de Dilma Rousseuff para a presidência do Brasil.
No entanto, gostaríamos de pontuar algumas pautas muito importantes para a população moradora da periferia de São Paulo e da periferia dos grandes centros urbanos do país. Estas pautas incidem diretamente em nossas vidas, e devem ter uma atenção maior por parte daqueles que ocupam os principais cargos públicos.
Reivindicamos que o Governo Federal assuma o compromisso de priorizar Políticas Públicas de Estado para a população pobre, preta e periférica, assim como o fortalecimento dos movimentos sociais e dos setores historicamente marginalizados como os índios, negros e o combate a homofobia.
Destacamos e exigimos prioridade nos pontos elencados a seguir:
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Demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas (observa-se que as da cidade de São Paulo estão na mesa do Ministro José Eduardo Cardozo – Assina Cardozo);
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Reforma urbana;
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De maneira imediata, exigimos multas e desapropriações de terrenos e imóveis que não cumprem sua função social;
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Pelo fim dos despejos;
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Reforma agrária;
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De maneira imediata, exigimos a desapropriação das fazendas que se utilizam de trabalho escravo, com punição aos responsáveis;
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Combate ao uso de agrotóxicos na produção alimentar;
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Investimento na produção agrícola realizada pelo pequeno agricultor;
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10% PIB pra Educação Pública, Gratuita e de Qualidade
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Saúde 100% Pública, Gratuita e de Qualidade;
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Pela legalização do aborto;
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Ampliação de ações de combate a violência doméstica e da mulher;
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Pela criminalização da homofobia;
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Democratizar os meios de comunicação e suas concessões (abertura das rádios e TVs comunitárias);
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Pela instituição de uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político;
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Redução da jornada de trabalho de todas e todos trabalhadores para 40 horas semanais. Mais tempo livre para família, estudos, lutas e ócio já!
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Criação de uma agenda permanente de encontros regulares com os movimentos sociais;
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Criação e aprofundamento de mecanismos de participação popular;
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Pela taxação das grandes fortunas;
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Fim imediato da violência policial; e desmilitarização das polícias;
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Por uma política nacional de desencarceramento;
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Punição imediata dos responsáveis pelo genocídio da população preta, pobre e periférica;
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Consolidação da Defensoria Pública e de sua interlocução popular;
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Punição imediata dos responsáveis pelos crimes cometidos na Ditadura Militar (1964-1985);
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Criar Comissão da Verdade para punir os crimes na Democracia;
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Pela abertura de uma CPI para investigar e punir os responsáveis pelos mais de 500 incêndios em favelas ocorridos entre 2008 e 2012 no município de São Paulo;
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Construção do Memorial da Memória e da Verdade nas Periferias no período Ditatorial e no pós-ditatorial;
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Transporte 100% público, gratuito e de qualidade;
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Aumento dos investimentos em infraestrutura nas periferias urbanas, com melhora da qualidade dos transportes e construção de mais linhas de metrô nessas regiões, com recursos federais;
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Pelo aprofundamento dos processos de integração com países latinoamericanos e africanos;
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Garantia de internet gratuita de qualidade para todo território brasileiro;
No âmbito cultural, reconhecemos avanços em programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, dentre outros. No entanto, seguem abaixo pautas importantes que julgamos serem necessárias para produzirmos mais arte e cultura e de melhor qualidade, fundamentalmente aquela produzida pela população moradora da periferia:
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1% do PIB para a cultura pública (ou seja, financiamento direto);
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Fim das Leis de renúncia fiscal;
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Criação de Políticas Culturais Públicas de Estado estruturadas em Lei priorizando as áreas com alto índice de vulnerabilidade social;
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Defesa e Promoção das culturas tradicionais (indígenas, terreiros, ciganos, imigrantes) para o combate a intolerância cultural e religiosa;
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Ampliação dos equipamentos para produção e promoção de cultura nas periferias urbanas e rurais (casas de cultura, bibliotecas, teatros, cinemas, etc.);
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Atendimento e fortalecimento das propostas levantadas nas conferências de cultura municipais, estaduais e federal;
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Ampliação do Plano Juventude Viva no combate ao racismo institucional que promove o genocídio da juventude pobre, preta e periférica;
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Avançar na promoção da cultura voltada para a primeira infância, terceira idade e pessoas com deficiência;
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Criação conferencia de cultura para infância;
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Aprovação imediata da PEC 150 (garantia de recursos para a cultura);
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Votação Imediata da Lei PNLL e a implementação dos PMLLs (Plano Nacional do Livro e Leitura);
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Garantir que pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à Cultura;
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Aprovação da lei Griôt;
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Ampliar os programas VAI e Agentes Comunitários de Cultura para todo Território;
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Criação de lei de apoio a ocupação de espaços públicos ociosos e/ou abandonados, por coletivos culturais locais;
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Ampliar a ações intersetoriais entre Cultura, Educação, Esporte e Economia Solidária e Direitos Humanos;
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Incluir o Futebol de Várzea dentro das políticas de cultura do MINC;
Cremos que somente amplas mobilizações populares podem de fato fazer avançar estas pautas. Nos comprometemos a construí-las. Contamos com o apoio do governo Dilma Rousseff.
Cabe ressaltar que temos plena consciência dos limites da via eleitoral. No entanto, segue sendo uma trincheira de luta, dentre outras. Abandonar esta trincheira por completo, neste momento, pode decorrer em graves consequências para o país, principalmente para as classes populares.
Um pé no voto, uma vida na luta!
Convocamos todas as coletividades periféricas à ler e assinar o manifesto.
Assinam este documento: cidadãos e coletividades artístico-culturais periféricas de São Paulo e Brasil, dentre elas:
A Princesa da Zona Urbana |
Academia de Letras |
Ação Griô Nacional |
Agência de Redes para Juventude |
Agência Popular de Cultura Solano Trindade |
Aoimono |
Associação Anacreff (coletivo folha verde jardim felicidade) |
Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionario – MH2R |
Associação Cultural Liga do Funk |
Associacao de Moradores em Busca de Melhorias Comunitarias (AMBMEC) |
Associação dos Moradores do Jd Casa Branca |
Associação Quilombola Ilê Amadê |
Banco Comunitário União Sampaio |
barracao cultural/etnia |
Bloco do ” Eu Sozinha Central Única!!! Voto 13 |
BlocodoBeco |
Brava Companhia |
Brincantes Periféricos |
CAP – Coletivos Culturais Cidade Ademar e Pedreira |
Capão Cidadão |
CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular Capão Redondo. |
Central Periférica – CTBA |
Centro de Inovacao Popular |
Cia de Artes Decálogo JALC |
Cia de artes do BAQUE BOLADO |
Cia Lelê de Oyá |
Cia Teatro Documentário |
Cine Campinho |
Cine Real Favela |
Coletivo ALMA |
Coletivo Buteclã |
Coletivo Capivara |
Coletivo Carolina de Jesus |
Coletivo Contraponto |
Coletivo Correspondêcia Poética |
Coletivo Cultural Caco de Tela |
coletivo cultural marginaliaria |
Coletivo de Dois +1 |
Coletivo de um só “felicidade sim” |
Coletivo Dedoverde |
Coletivo Geografizando na rua |
Coletivo Moinho |
Coletivo O ESTOPIM |
Coletivo Perifatividade |
Coletivo Vai Jão |
Como lá em Casa TEaro e Cia Bella |
Comunidade Cidadã |
Comunidade Cultural Quilombaque |
Comunidade Samba da Vila |
Comunidade Samba&Paladar |
Conselheira da Cultura em Taboão da Serra- Representando a Cultura Popular. |
Cooperativa Paulista de Teatro |
Cooperativa Paulista de Teatro |
Cordão Carnavalesco Boca de Serebesqué |
DJ Erry-g |
Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes |
Edições Toró |
Edições Toró/Literatura Periférica de SP |
Edições UM por TODOS |
Elen Linth – Cinema |
ENGRENAGEM URBANA |
Escritório de Advocacia Mendes & Sales |
Espaço Comunidade |
Et Panis Coletivo de Teatro |
Federação Paulistana de Artístas – FEPAMA |
Fiandeiras Real Parque |
Fórum DCA de São Mateus SP |
Fórum de Cultura da Zona Leste |
Fórum Permanente de Cultura de Taboão da Serra |
Grupo doBalaio |
grupo encenação |
GRUPO FAMILIA CJ |
Grupo Redimunho de Teatro |
Grupo Teatral Parlendas |
Grupo Zoooom |
Guerreiros Produçãoes Artísticas |
Insituto Paulista de Juventude – IPJ |
Instituto Acqua |
Instituto Dandara |
IQFENIX |
Jongo de Guaianás |
Jornal Você em Foco |
Jornal Voz da Comunidade/ Complexo do Alemão – RJ |
L.O.V.E. |
Lentes Periféricas |
Levante Popular da Juventude – Célula Leste |
Liga do Funk |
Literatura Periferica |
menor slam do mundo |
Movendo Atitudes |
Movimento Cultural Grajaú |
Movimento Cultural Penha |
Movimento Nacional dos Pontos de Cultura |
Mundo em Foco |
Nhocuné Soul |
Observatório da Juventude – Zona Norte |
PELAARTE&PROSA |
PELAARTEAZUERA |
Periferia em Movimento |
Periferia Invisível |
Pés de Moleque |
Ponto de Cultura Casa Vivarte espaco de Arte e Cultura de Rio Branco -Acre |
Ponto de Cultura Fazenda da Juta |
Ponto de Cultura Inventor de Sonhos |
Ponto de Cultura NINA |
Ponto de Cultura Periferia Invisível |
Praçarau |
Produtora Cultural A BANCA |
Projeto Flexões |
Projeto Hip Hop no Monte |
RBBC – Rede Brasil de Bibliotecas Comunitárias |
Reação Arte e Cultura |
Rede de Educação Cidadã |
Rede M´Boi Mirim/Campo Limpo |
Rede São Mateus em Movimento |
Rede Usina Geradora |
Reggart |
Rodoviários da Viação Piracicabana DF |
Rua de Fazer |
RUBRA Cia de Teatro |
Sacolão das Artes |
Sarau A Voz do Povo |
Sarau da Ademar |
sarau do burro |
Sarau dos Mesquiteiros |
Sarau na Quebrada |
Sarau na Vila em Movimento/Santos |
Sarau Verso em Versos |
selo doburro |
Sexta Socialista |
Slam da Guihermina |
Tatisarauambulante |
Teatro Contadores de Mentira |
Teatro Documentário |
TV DOC CAPÃO |
TV DOC FUNDÃO |
TV DOC INCLUI |
UMOJA |
Usina dos Atos |
Vila do Sossego |
Voz da Leste |
Vozes das Comunidades da Vila Prudente |
Yaquatro Produções Artísticas |
Ademir Teixeira |
Adriana Nunes |
Aládio Bruno |
Alcides Sales Filho e família (05 pessoas). |
Alex Barcellos |
Alex Barcellos |
Alexandre Mate (professor-doutor da UNESP) |
Allan da Rosa |
Ana Cristina Alexandre de Souza |
Ana Flávia LIma da Silva / Flávia D’Álima (Atriz) |
Ana Júlia de Mattos |
Ana Paula do Val |
Ana Silvia Andrade |
André Bueno |
Beatriz Camacho Macedo Bravo |
Beto Custódio |
Carol Protesto. |
Carolina Abreu |
Carolina de Vasconcelos neves professora da rede pública de SP |
Carolzinha Teixeira |
Cesar Gouveia |
Cibele Junqueira Milreu |
Clodoaldo Barnabé Cajado |
conceiçao |
Diego Alves |
Eduardo Brechó |
Eloan Ferreira Cardoso |
Família Pais Malio |
Fatima Cogo, Vitória. ES |
FAUSTO DOMINGOS |
Felipe Rodrigues |
Fidel |
Francisco José Pires – Artes Visuais |
Gleide Oliveira dos Santos |
Heloá Bueno |
Ieda guedes |
Isabela Fernandes da Luz |
Jamir Nogueira/Cena Norte |
Jenyffer Silva do Nascimennto |
Jessica Sousa |
José Juvenal Gomes |
Joseh Silva |
Katia Regina de Souza Costa |
Lica Diaz |
Ligia Maria vids |
Lílian Leite de Oliveira ( corretores de imóveis) |
Lucas Wrigg – Agente Comunitário de Cultura de São Paulo |
Lucilene de Freitas |
Magno de Oliveira Duarte |
Marcelo de Oliveira Souza |
Marcelo Maria Gonçalves |
Marcia Oliveira |
Marcos guilhermina |
Maria Amélia M.Branco |
Maria Lúcia Marcondes Macedo |
marialourdesm15@gmail.com |
Mauricio de Mesquita Marchi |
Natalice Saturnino |
Nena Machado |
osair sam |
Paulo Piza |
Priscylla Tolone |
Programa É Tudu Nosso – SP/ZL – Itaquera |
Regina Cardoso da Silva |
Reinaldo Santana |
Riane Nascimento – Técnica de som |
Rinaldo S. Lucas(Professor) |
Rogerio Gonzaga |
Rogério Munhoz Gabiru |
Rosa Maria Falzoni |
Samantha Ribeiro |
Terezinhagnoatto, professora |
Thiago Felix |
Thiago Vinicius |
Todyone o professor |
Tom Altman |
Verter Paes Cavalcanti |
Vinícius Persou |
wagner souza correia |
Wagner Tadeu |
Waldemar Luiz Tenório de Lima |
Warley Alves Barbosa |
Ygor Alves |