Manifesto dos Coletivos Periféricos em apoio a Dilma Roussef

MANIFESTO DOS COLETIVOS CULTURAIS

Nós, movimentos e coletivos artísticos, culturais, sociais, políticos e religiosos, organizados que subscrevem este texto, atuantes nas periferias de São Paulo, vimos por meio deste declarar nosso voto contra a direita autoritária, preconceituosa e excludente representada na candidatura de Aécio Neves do PSDB. Diante do atual cenário político, acreditamos que a oposição a esta ideia se representa na candidatura de Dilma Rousselff.
Como trabalhadores e trabalhadoras, moradores de favelas e periferias da cidade de São Paulo, temos presente na memória a barbárie que se instalou nestas regiões quando o PSDB governou o país entre os anos de 1995 e 2002. Também sentimos na pele a política deste partido à frente do governo do estado de São Paulo.
Os governos do PSDB têm representado a criminalização dos movimentos sociais; a repressão contra a população pobre, preta e periférica e o preconceito contra os diferentes setores marginalizados da sociedade como os negros, índios, diferentes orientações sexuais e religiosas, nordestinos e pobres em geral.
Preocupados com o retrocesso político e social proposto pela classe social que o PSDB representa, afirmamos nossa opção pela vida e contra a barbárie, ao apoiarmos a candidatura de Dilma Rousseuff para a presidência do Brasil.
No entanto, gostaríamos de pontuar algumas pautas muito importantes para a população moradora da periferia de São Paulo e da periferia dos grandes centros urbanos do país. Estas pautas incidem diretamente em nossas vidas, e devem ter uma atenção maior por parte daqueles que ocupam os principais cargos públicos.
Reivindicamos que o Governo Federal assuma o compromisso de priorizar Políticas Públicas de Estado para a população pobre, preta e periférica, assim como o fortalecimento dos movimentos sociais e dos setores historicamente marginalizados como os índios, negros e o combate a homofobia.
Destacamos e exigimos prioridade nos pontos elencados a seguir:
    • Demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas (observa-se que as da cidade de São Paulo estão na mesa do Ministro José Eduardo Cardozo – Assina Cardozo);
    • Reforma urbana;
    • De maneira imediata, exigimos multas e desapropriações de terrenos e imóveis que não cumprem sua função social;
    • Pelo fim dos despejos;
    • Reforma agrária;
    • De maneira imediata, exigimos a desapropriação das fazendas que se utilizam de trabalho escravo, com punição aos responsáveis;
    • Combate ao uso de agrotóxicos na produção alimentar;
    • Investimento na produção agrícola realizada pelo pequeno agricultor;
    • 10% PIB pra Educação Pública, Gratuita e de Qualidade
    • Saúde 100% Pública, Gratuita e de Qualidade;
    • Pela legalização do aborto;
    • Ampliação de ações de combate a violência doméstica e da mulher;
    • Pela criminalização da homofobia;
    • Democratizar os meios de comunicação e suas concessões (abertura das rádios e TVs comunitárias);
    • Pela instituição de uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político;
    • Redução da jornada de trabalho de todas e todos trabalhadores para 40 horas semanais. Mais tempo livre para família, estudos, lutas e ócio já!
    • Criação de uma agenda permanente de encontros regulares com os movimentos sociais;
    • Criação e aprofundamento de mecanismos de participação popular;
    • Pela taxação das grandes fortunas;
    • Fim imediato da violência policial; e desmilitarização das polícias;
    • Por uma política nacional de desencarceramento;
    • Punição imediata dos responsáveis pelo genocídio da população preta, pobre e periférica;
    • Consolidação da Defensoria Pública e de sua interlocução popular;
    • Punição imediata dos responsáveis pelos crimes cometidos na Ditadura Militar (1964-1985);
    • Criar Comissão da Verdade para punir os crimes na Democracia;
    • Pela abertura de uma CPI para investigar e punir os responsáveis pelos mais de 500 incêndios em favelas ocorridos entre 2008 e 2012 no município de São Paulo;
    • Construção do Memorial da Memória e da Verdade nas Periferias no período Ditatorial e no pós-ditatorial;
    • Transporte 100% público, gratuito e de qualidade;
    • Aumento dos investimentos em infraestrutura nas periferias urbanas, com melhora da qualidade dos transportes e construção de mais linhas de metrô nessas regiões, com recursos federais;
    • Pelo aprofundamento dos processos de integração com países latinoamericanos e africanos;
    • Garantia de internet gratuita de qualidade para todo território brasileiro;
No âmbito cultural, reconhecemos avanços em programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, dentre outros. No entanto, seguem abaixo pautas importantes que julgamos serem necessárias para produzirmos mais arte e cultura e de melhor qualidade, fundamentalmente aquela produzida pela população moradora da periferia:
  • 1% do PIB para a cultura pública (ou seja, financiamento direto);
  • Fim das Leis de renúncia fiscal;
  • Criação de Políticas Culturais Públicas de Estado estruturadas em Lei priorizando as áreas com alto índice de vulnerabilidade social;
  • Defesa e Promoção das culturas tradicionais (indígenas, terreiros, ciganos, imigrantes) para o combate a intolerância cultural e religiosa;
  • Ampliação dos equipamentos para produção e promoção de cultura nas periferias urbanas e rurais (casas de cultura, bibliotecas, teatros, cinemas, etc.);
  • Atendimento e fortalecimento das propostas levantadas nas conferências de cultura municipais, estaduais e federal;
  • Ampliação do Plano Juventude Viva no combate ao racismo institucional que promove o genocídio da juventude pobre, preta e periférica;
  • Avançar na promoção da cultura voltada para a primeira infância, terceira idade e pessoas com deficiência;
  • Criação  conferencia de cultura para infância;
  • Aprovação imediata da PEC 150 (garantia de recursos para a cultura);
  • Votação Imediata da Lei PNLL e a implementação dos PMLLs (Plano Nacional do Livro e Leitura);
  • Garantir que pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à Cultura;
  • Aprovação da lei Griôt;
  • Ampliar os programas VAI e Agentes Comunitários de Cultura para todo Território;
  • Criação de lei de apoio a ocupação de espaços públicos ociosos e/ou abandonados, por coletivos culturais locais;
  • Ampliar a ações intersetoriais entre Cultura, Educação, Esporte e Economia Solidária e Direitos Humanos;
  • Incluir o Futebol de Várzea dentro das políticas de cultura do MINC;
Cremos que somente amplas mobilizações populares podem de fato fazer avançar estas pautas. Nos comprometemos a construí-las. Contamos com o apoio do governo Dilma Rousseff.
Cabe ressaltar que temos plena consciência dos limites da via eleitoral. No  entanto, segue sendo uma trincheira de luta, dentre outras. Abandonar esta trincheira por completo, neste momento, pode decorrer em graves consequências para o país, principalmente para as classes populares.
Um pé no voto, uma vida na luta!

Convocamos todas as coletividades periféricas à ler e assinar o manifesto.

Assinam este documento: cidadãos e coletividades artístico-culturais periféricas de São Paulo e Brasil, dentre elas:

A Princesa da Zona Urbana
Academia de Letras
Ação Griô Nacional
Agência de Redes para Juventude
Agência Popular de Cultura Solano Trindade
Aoimono
Associação Anacreff (coletivo folha verde jardim felicidade)
Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionario – MH2R
Associação Cultural Liga do Funk
Associacao de Moradores em Busca de Melhorias Comunitarias (AMBMEC)
Associação dos Moradores do Jd Casa Branca
Associação Quilombola Ilê Amadê
Banco Comunitário União Sampaio
barracao cultural/etnia
Bloco do ” Eu Sozinha Central Única!!! Voto 13
BlocodoBeco
Brava Companhia
Brincantes Periféricos
CAP – Coletivos Culturais Cidade Ademar e Pedreira
Capão Cidadão
CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular Capão Redondo.
Central Periférica – CTBA
Centro de Inovacao Popular
Cia de Artes Decálogo JALC
Cia de artes do BAQUE BOLADO
Cia Lelê de Oyá
Cia Teatro Documentário
Cine Campinho
Cine Real Favela
Coletivo ALMA
Coletivo Buteclã
Coletivo Capivara
Coletivo Carolina de Jesus
Coletivo Contraponto
Coletivo Correspondêcia Poética
Coletivo Cultural Caco de Tela
coletivo cultural marginaliaria
Coletivo de Dois +1
Coletivo de um só “felicidade sim”
Coletivo Dedoverde
Coletivo Geografizando na rua
Coletivo Moinho
Coletivo O ESTOPIM
Coletivo Perifatividade
Coletivo Vai Jão
Como lá em Casa TEaro e Cia Bella
Comunidade Cidadã
Comunidade Cultural Quilombaque
Comunidade Samba da Vila
Comunidade Samba&Paladar
Conselheira da Cultura em Taboão da Serra- Representando a Cultura Popular.
Cooperativa Paulista de Teatro
Cooperativa Paulista de Teatro
Cordão Carnavalesco Boca de Serebesqué
DJ Erry-g
Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes
Edições Toró
Edições Toró/Literatura Periférica de SP
Edições UM por TODOS
Elen Linth – Cinema
ENGRENAGEM URBANA
Escritório de Advocacia Mendes & Sales
Espaço Comunidade
Et Panis Coletivo de Teatro
Federação Paulistana de Artístas – FEPAMA
Fiandeiras Real Parque
Fórum DCA de São Mateus SP
Fórum de Cultura da Zona Leste
Fórum Permanente de Cultura de Taboão da Serra
Grupo doBalaio
grupo encenação
GRUPO FAMILIA CJ
Grupo Redimunho de Teatro
Grupo Teatral Parlendas
Grupo Zoooom
Guerreiros Produçãoes Artísticas
Insituto Paulista de Juventude – IPJ
Instituto Acqua
Instituto Dandara
IQFENIX
Jongo de Guaianás
Jornal Você em Foco
Jornal Voz da Comunidade/ Complexo do Alemão – RJ
L.O.V.E.
Lentes Periféricas
Levante Popular da Juventude – Célula Leste
Liga do Funk
Literatura Periferica
menor slam do mundo
Movendo Atitudes
Movimento Cultural Grajaú
Movimento Cultural Penha
Movimento Nacional dos Pontos de Cultura
Mundo em Foco
Nhocuné Soul
Observatório da Juventude – Zona Norte
PELAARTE&PROSA
PELAARTEAZUERA
Periferia em Movimento
Periferia Invisível
Pés de Moleque
Ponto de Cultura Casa Vivarte espaco de Arte e Cultura de Rio Branco -Acre
Ponto de Cultura Fazenda da Juta
Ponto de Cultura Inventor de Sonhos
Ponto de Cultura NINA
Ponto de Cultura Periferia Invisível
Praçarau
Produtora Cultural A BANCA
Projeto Flexões
Projeto Hip Hop no Monte
RBBC – Rede Brasil de Bibliotecas Comunitárias
Reação Arte e Cultura
Rede de Educação Cidadã
Rede M´Boi Mirim/Campo Limpo
Rede São Mateus em Movimento
Rede Usina Geradora
Reggart
Rodoviários da Viação Piracicabana DF
Rua de Fazer
RUBRA Cia de Teatro
Sacolão das Artes
Sarau A Voz do Povo
Sarau da Ademar
sarau do burro
Sarau dos Mesquiteiros
Sarau na Quebrada
Sarau na Vila em Movimento/Santos
Sarau Verso em Versos
selo doburro
Sexta Socialista
Slam da Guihermina
Tatisarauambulante
Teatro Contadores de Mentira
Teatro Documentário
TV DOC CAPÃO
TV DOC FUNDÃO
TV DOC INCLUI
UMOJA
Usina dos Atos
Vila do Sossego
Voz da Leste
Vozes das Comunidades da Vila Prudente
Yaquatro Produções Artísticas
Ademir Teixeira
Adriana Nunes
Aládio Bruno
Alcides Sales Filho e família (05 pessoas).
Alex Barcellos
Alex Barcellos
Alexandre Mate (professor-doutor da UNESP)
Allan da Rosa
Ana Cristina Alexandre de Souza
Ana Flávia LIma da Silva / Flávia D’Álima (Atriz)
Ana Júlia de Mattos
Ana Paula do Val
Ana Silvia Andrade
André Bueno
Beatriz Camacho Macedo Bravo
Beto Custódio
Carol Protesto.
Carolina Abreu
Carolina de Vasconcelos neves professora da rede pública de SP
Carolzinha Teixeira
Cesar Gouveia
Cibele Junqueira Milreu
Clodoaldo Barnabé Cajado
conceiçao
Diego Alves
Eduardo Brechó
Eloan Ferreira Cardoso
Família Pais Malio
Fatima Cogo, Vitória. ES
FAUSTO DOMINGOS
Felipe Rodrigues
Fidel
Francisco José Pires – Artes Visuais
Gleide Oliveira dos Santos
Heloá Bueno
Ieda guedes
Isabela Fernandes da Luz
Jamir Nogueira/Cena Norte
Jenyffer Silva do Nascimennto
Jessica Sousa
José Juvenal Gomes
Joseh Silva
Katia Regina de Souza Costa
Lica Diaz
Ligia Maria vids
Lílian Leite de Oliveira ( corretores de imóveis)
Lucas Wrigg – Agente Comunitário de Cultura de São Paulo
Lucilene de Freitas
Magno de Oliveira Duarte
Marcelo de Oliveira Souza
Marcelo Maria Gonçalves
Marcia Oliveira
Marcos guilhermina
Maria Amélia M.Branco
Maria Lúcia Marcondes Macedo
marialourdesm15@gmail.com
Mauricio de Mesquita Marchi
Natalice Saturnino
Nena Machado
osair sam
Paulo Piza
Priscylla Tolone
Programa É Tudu Nosso – SP/ZL – Itaquera
Regina Cardoso da Silva
Reinaldo Santana
Riane Nascimento – Técnica de som
Rinaldo S. Lucas(Professor)
Rogerio Gonzaga
Rogério Munhoz Gabiru
Rosa Maria Falzoni
Samantha Ribeiro
Terezinhagnoatto, professora
Thiago Felix
Thiago Vinicius
Todyone o professor
Tom Altman
Verter Paes Cavalcanti
Vinícius Persou
wagner souza correia
Wagner Tadeu
Waldemar Luiz Tenório de Lima
Warley Alves Barbosa
Ygor Alves